segunda-feira, 11 de junho de 2012

Classificação dos Impostos


n  Impostos estaduais e não-estaduais
        Impostos estaduais (ou estatais) são os impostos cujo sujeito ativo é o Estado.
        Impostos não-estaduais (ou não estatais) são os impostos cujo sujeito ativo não é o Estado.

n  Impostos diretos e indiretos
        Impostos diretos são os que tributam a riqueza.
        Impostos indiretos são os que tributam o consumo.

n  Impostos reais e impostos pessoais
        Impostos reais são os que não têm em conta as condições pessoais, económicas e familiares dos contribuintes.
        Impostos pessoais são os que têm em conta as situações pessoais, económicas e familiares dos contribuintes.

n  Impostos proporcionais, progressivos e regressivos
        Impostos proporcionais – taxa fixa.
        Impostos progressivos – taxa aumenta à medida que a matéria coletável aumenta.
        Impostos regressivos – taxa diminui à medida que a matéria coletável aumenta.

n  Impostos periódicos e de obrigação única
        Impostos periódicos – cujo pagamento se processa periodicamente.
        Impostos de obrigação única – apenas há lugar ao pagamento do imposto quando o facto que o origina acontece.

n  Impostos principais e acessórios
        Impostos principais – gozam de autonomia face aos restantes.
       Impostos acessórios – não são autónomos e acrescem aos impostos principais, de que dependem, como por exemplo a derrama.

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